O Banco de Leis é uma plataforma digital de participação cidadã criada para aproximar a sociedade do processo legislativo, promovendo a escuta social, o debate qualificado e a organização de propostas normativas de interesse público.

Idealizado em 2023, o portal atua como um ambiente aberto, transparente e colaborativo, onde cidadãos, comunidades e organizações podem apresentar ideias e contribuir para a construção de leis mais representativas, legítimas e alinhadas às necessidades coletivas.

O Banco de Leis é uma iniciativa apartidária, independente e orientada pelos princípios da democracia participativa, da transparência e do fortalecimento institucional.

Governança

O Banco de Leis é uma iniciativa criada por Anderson Cunha, publicitário e jurista brasileiro, natural do Paraná e radicado em Brasília desde os anos 2000, com atuação profissional nas áreas de comunicação institucional, direito e relações entre sociedade e Estado.

A governança do portal é pautada pela independência, integridade, transparência e responsabilidade democrática. O conteúdo publicado reflete contribuições da sociedade civil e não representa, necessariamente, posicionamentos institucionais, partidários ou governamentais.

O Banco de Leis adota critérios técnicos, éticos e colaborativos para organização e disponibilização das propostas, respeitando a pluralidade de ideias e o interesse público.