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Institucional
Missão
Capacitar cidadãos, comunidades e instituições a participar ativamente da construção das normas legais, por meio de uma plataforma digital aberta, transparente e colaborativa. Promover a transformação de demandas sociais em propostas estruturadas, facilitar o diálogo qualificado com legisladores e fortalecer a participação democrática real na formulação de leis que impactam a vida coletiva.
Visão
Ser a principal plataforma de participação cidadã e inteligência legislativa do mundo lusófono, reconhecida por conectar de forma inovadora a sociedade civil ao processo legislativo, inspirando modelos de engajamento democrático em outros países. Ser referência em qualidade, transparência, tecnologia, impacto social e confiança institucional.
Valores
- Transparência Radical
Compromisso absoluto com a clareza de informações, processos abertos e responsabilidade pública.
- participação inclusiva
Acreditamos que todas as vozes contam: incentivamos a diversidade social, cultural e regional no debate legislativo.
- integridade e ética
Atuamos com imparcialidade, respeito aos direitos humanos e compromisso com a verdade, sem viés partidário ou ideológico.
- colaboração e comunidade
Encorajamos a co-criação entre cidadãos, especialistas e legisladores para enriquecer soluções normativas.
- acesso livre ao conhecimento
Garantimos que qualquer pessoa, em qualquer lugar, tenha acesso gratuito ao conteúdo e às ferramentas da plataforma.
- impacto social real
Priorizamos iniciativas que promovam bem-estar coletivo, justiça social, equidade e desenvolvimento sustentável.
- inovação com propósito
Buscamos soluções tecnológicas que ampliem o engajamento cívico, com foco em usabilidade, acessibilidade e eficácia.
Institucional
Superando desafios;
Construindo resiliência;
Propondo leis;
- Et harum quidem rerum facilis
- Neque porro quisquam est
- Excepteur sint occaecat cupidatat
- Voluptatum deleniti atque corrupti
O Banco de Leis é uma plataforma digital de participação cidadã criada para aproximar a sociedade do processo legislativo, promovendo a escuta social, o debate qualificado e a organização de propostas normativas de interesse público.
Idealizado em 2023, o portal atua como um ambiente aberto, transparente e colaborativo, onde cidadãos, comunidades e organizações podem apresentar ideias e contribuir para a construção de leis mais representativas, legítimas e alinhadas às necessidades coletivas.
O Banco de Leis é uma iniciativa apartidária, independente e orientada pelos princípios da democracia participativa, da transparência e do fortalecimento institucional.
Governança
O Banco de Leis é uma iniciativa criada por Anderson Cunha, publicitário e jurista brasileiro, natural do Paraná e radicado em Brasília desde os anos 2000, com atuação profissional nas áreas de comunicação institucional, direito e relações entre sociedade e Estado.
A governança do portal é pautada pela independência, integridade, transparência e responsabilidade democrática. O conteúdo publicado reflete contribuições da sociedade civil e não representa, necessariamente, posicionamentos institucionais, partidários ou governamentais.
O Banco de Leis adota critérios técnicos, éticos e colaborativos para organização e disponibilização das propostas, respeitando a pluralidade de ideias e o interesse público.
- Direitos Reservados - BANCO DE LEIS - 2026.